AULA IBEROAMERICANA

Apresentação

O Projecto Aula Ibero-americana nasce no quadro da III Cimeira Ibero-americana de Presidentes de Cortes Supremas e dos Supremos Tribunais de Justiça, celebrada em Madrid, em 1998. Nessa ocasião reuniram-se, sob a Presidência de S.M. os Reis de Espanha, os mais altos dignitários dos Poderes Judiciais de toda a Ibero-América, que conceberam esta iniciativa como um fórum de formação e de intercâmbio judicial especializado, dirigido particularmente a juízes e magistrados da Ibero-América.

O Conselho Geral do Poder Judicial de Espanha assumiu o desafio da implementação do projecto e submeteu-o à aprovação na sua reunião plenária, cumprindo assim o compromisso acordado no mencionado fórum. Estabeleceu-se como sede inicial para as actividades da Aula a Escola Judicial de Barcelona.

Os objectivos da Aula Ibero-americana podem resumir-se da seguinte forma:

  • Colocar à disposição da comunidade jurídica ibero-americana a experiência em matéria de formação judicial.
  • Aproximação dos vínculos existentes entre as Cortes Supremas e os Supremos Tribunais e os Conselhos da Judicatura dos países Ibero-americanos.
  • Consolidação de um quadro de encontro de alto nível académico entre juízes e magistrados que constitua uma referência nos diferentes âmbitos relacionados com o exercício da função jurisdicional.
  • Implementação de uma comunidade judicial ibero-americana que facilite o intercâmbio de experiências, de informação e de projectos de investigação.
  • Criação de uma comunidade académica de Ex-alunos. No seu conjunto, e desde o seu início, passaram pela Aula Ibero-americana mais de 1500 alunos de todas as nacionalidades da região, distribuídos por mais de 50 cursos.

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