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Quem somos
A Cimeira Judicial Ibero-americana é, em primeiro lugar, uma estrutura de cooperação, de concertação e de intercâmbio de experiências, que se articula através das máximas instâncias dos Poderes Judiciais da região Ibero-americana. O principal objectivo da Cimeira Judicial Ibero-americana é a adopção de projectos e de acções concertadas, partindo da ideia de que a existência de um acervo cultural comum constitui um instrumento privilegiado que, sem desapreciar o necessário respeito pela diferença, contribui para o fortalecimento do Poder Judicial e, por conseguinte, do sistema democrático. A Cimeira Judicial Ibero-americana dispõe de um conjunto de normas de funcionamento interno, bem como de uma Secretaria Permanente, actualmente desempenhada pelo Conselho Geral do Poder Judicial do Reino de Espanha. A sua função é coordenar e prestar assistência à Secretaria Pro Tempore, que recai nos países anfitriões das sucessivas edições, responsáveis pela organização dos eventos. Existe também um Coordenador Nacional por país, o qual garante o contacto constante entre a Instituição e as duas Secretarias: a Secretaria Permanente e a Secretaria Pro Tempore. |