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Presidentes-as Os e as presidentes das Cortes, dos Tribunais e dos Conselhos que integram a Cimeira constituem o máximo expoente da organização. A Assembleia Plenária, composta pelos e pelas Presidentes, é o máximo órgão decisório da Cimeira Judicial Ibero-americana. Segundo as normas de funcionamento, a Assembleia Plenária adoptará as suas deliberações por consenso de todos os membros presentes. Se não houver consenso, poder-se-á recorrer à votação como um meio para a tomada de decisões. Nesse caso, cada país presente na Cimeira terá direito a dois votos, um deles correspondente à Corte ou ao Supremo Tribunal e o outro ao Conselho da Judicatura. A Assembleia Plenária possui, designadamente, as seguintes competências:
Apresentamos a seguir, através da nossa galeria virtual, todos(as) os(as) Presidentes da Cimeira Judicial Ibero-americana. Normas de Funcionamento |